Municípios do país poderão receber oferta de ensino superior público e gratuito

Assessoria de Imprensa da SEED, 18/01/2007
Até o dia 30 de março deste ano, municípios, estados e o Distrito Federal poderão encaminhar projetos de pólos municipais de apoio presencial para ensino superior a distância, no Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Além desses, as instituições públicas de ensino superior (federais, estaduais e municipais) têm o mesmo prazo para encaminhar suas propostas de cursos superiores na modalidade de EAD, os quais serão vinculados aos pólos de apoio presencial.

O Programa UAB já tem a participação de 290 pólos de apoio presencial que iniciam suas atividades, ainda em 2007, em 289 municípios brasileiros distribuídos em todos os estados da federação. Na nova chamada pública, todos os outros municípios que ainda não fazem parte do sistema UAB são convidados a fazer parte do programa e oferecer ensino superior público e gratuito à sua comunidade.

As condições de participação e informações gerais constam no Edital da segunda chamada pública da UAB, assinado pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, em outubro de 2006. Segundo o Secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, temos a intenção de ampliar o Sistema UAB, que tem como objetivo a democratização, expansão e interiorização da oferta de ensino superior público e gratuito no País, assim como o desenvolvimento de projetos de pesquisa e de metodologias inovadoras de ensino, preferencialmente para a área de formação inicial e continuada de professores da educação básica. “Para esse segundo processo seletivo, duas mudanças ocorreram em relação ao primeiro edital: as inscrições e envio de projetos de proponentes serão feitas por meio eletrônico, em sistema na Internet desenvolvido em parceria entre a SEED e a CAPES, o que vai facilitar o trabalho dos proponentes e das equipes técnicas do MEC. A outra mudança está relacionada à abertura, para envio de projetos de cursos superiores, das universidades estaduais e municipais públicas”.

Pólos – A proposta de Pólo Municipal de Apoio Presencial, por parte dos municípios, individual ou coletivamente organizados, dos estados ou do Distrito Federal, deverá ser estruturada, nos termos do Edital, com descrição da infra-estrutura física e logística de funcionamento, descrição de recursos humanos para o pólo, bem como uma lista dos cursos superiores pretendidos para o município, com respectivos quantitativos de vagas.

Cursos superiores a distância – No mesmo Edital poderão apresentar propostas de projetos de cursos superiores, na modalidade de educação a distância, instituições de ensino superior, com a descrição de cursos superiores a distância, incluindo recursos humanos, projeto pedagógico, indicação do número de vagas, cronograma de execução do curso proposta e das necessidades específicas relativas ao pólo de apoio presencial quanto à infra-estrutura física e logística. Todas as propostas nesta chamada pública deverão ser implementadas prevendo a oferta dos cursos superiores a distância para o ano de 2008.