MEC define regras para instituições de ensino superior a distância

11/01/2007

da Folha Online

O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira portaria que define as regras para a regulação e avaliação das instituições de ensino superior a distância.

De acordo com a publicação, cada instituição deverá apresentar documentos que comprovem a existência de estrutura física, tecnológica e recursos humanos adequados para ser credenciada.

A portaria determina que as instituições devem ter uma sede ou um pólo de apoio presencial para a realização de atividades pedagógicas e administrativas dos cursos a distância.

Os pólos serão necessário para que os alunos realizem atividades obrigatórias nos cursos como estágios, avaliações e defesa de trabalhos ou práticas em laboratório.

Os cursos a distância passarão por avaliação institucional sobre as condições da sede e dos pólos de apoio em funcionamento.