Grupo 3: A breve história da EaD no Brasil: Do Instituto Universal Brasileiro à Universidade Aberta do Brasil.

Texto 1 - A trajetória da educação a distância no Brasil.

• A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Esse enfoque na distância como separação geográfica entre aquele que ensina e aquele que aprende, deve-se ao fato de nos últimos anos, devido ao avanço nos sistemas de comunicação, as distâncias entre os seres humanos em todo o mundo terem diminuído significativamente. Há não muito tempo, os meios de comunicação para grandes distâncias eram ainda bastante incipientes, processando-se quase que unicamente por correspondência, levando às vezes dias, meses ou mesmo anos, enquanto hoje nos comunicamos com qualquer parte do mundo em apenas minutos, quando não segundos, via telefone, internet, satélites e tantos outros meios de comunicação advindos do avanço tecnológico característico do nosso tempo, como aponta NISKIER (1999, p. 13). Dentre as características fundamentais do mundo contemporâneo, destacam-se o volume de informações e a hipervelocidade com que são veiculadas, acarretando transformações profundas em todos os níveis do conhecimento humano. É a era da comunicação por satélites, dos computadores, da hipermídia, da derrubada de fronteiras e limites de espaço e tempo entre as nações e os homens.

Os conhecimentos transmitidos, pelos primeiros viajantes, historiadores e descobridores, e depois por exploradores e antropólogos, poderiam talvez ser considerados como os primórdios de uma certa educação à distância, embora não contassem com qualquer sistematização voltada ao ensino propriamente, o que apenas viria a acontecer séculos mais tarde.

Embora não exista entre os autores das obras pesquisadas para dar sustentação teórica a este trabalho um consenso quanto à definição do termo educação à distância, nem tampouco quanto ao momento preciso de seu surgimento histórico, a maioria deles aponta o século XVIII como marco das primeiras elaborações de tal modalidade.

Sem pretender reconstruir a história detalhada da educação à distância, mas oferecer elementos para um referenciamento mais amplo do assunto, apresenta-se a seguir um panorama, a partir da literatura pesquisada, dos caminhos percorridos por essa modalidade ao longo do tempo, dividindo sua trajetória em duas etapas distintas: a primeira, mostrando os primórdios da educação a distância, os dados mais genéricos sobre o seu surgimento, e a segunda, discorrendo sobre os principais momentos de seu desenvolvimento histórico.

Em quase todas as obras pesquisadas neste estudo, a educação a distância no Brasil nem sequer é mencionada, e mesmo naquelas que de alguma maneira a ela se referem, fazem-no apenas a partir da sua implantação oficial no país, na década de 70.

Essa ausência de referências à educação a distância no Brasil causa espanto, uma vez que já há muito tempo os estudos por correspondência oferecidos pelo Instituto Monitor e pelo Instituto Universal Brasileiro são um fato. A falta de menção a essas instituições, nas obras que fundamentaram teoricamente este trabalho, deixa uma lacuna não só quanto à real dimensão do trabalho por elas realizado, enquanto pioneiras da área, mas principalmente quanto ao próprio surgimento da educação à distância no Brasil.

Nas poucas obras que se referem à educação à distância no Brasil, constata-se que as instituições acima referidas foram, sem dúvida, as pioneiras da modalidade à distância no país, de modo sistematizado, através do ensino por correspondência, embora os primeiros passos dos cursos a distância no Brasil tenham sido dados já na primeira década do século XX, mais exatamente em 1904, com a chegada ao Rio de Janeiro de uma instituição de origem norte-americana que oferecia cursos de idiomas por correspondência, mas sobre a qual nenhum dado foi encontrado na literatura aqui pesquisada.

É preciso também mencionar que no início dos anos 20, mais precisamente entre 1922 e 1925, houve no Brasil um importante trabalho educativo através do rádio: o trabalho de radiodifusão realizado por Roquette Pinto, como mostram CHERMANN e BONINI (2000, p.19):

No Brasil a EAD nasceu já no século XX. Para Saraiva (1966), a EAD tem início no Brasil entre 1922 e 1925, com Roquete Pinto e a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, a partir da inserção de trechos da programação dedicados à radiofusão da cultura, com a finalidade de ampliar o acesso à Educação. Em seguida, temos algumas experiências feitas pela Marinha e pelo Exército brasileiros, pelo Instituto Rádio Monitor, criado em 1939, assim como pelo Instituto Universal Brasileiro, fundado em 1941. Estes últimos existem até hoje. A estes seguiram-se outras alternativas, como o Projeto Minerva, na década de 70, as tevês educativas, como a Fundação padre Anchieta, em São Paulo, e a Fundação Educacional Pe. Landel de Moura. Vale citar aqui o Telecurso 2º grau, o Telecurso 1º grau e o Telecurso 2000, iniciativas da Rede Globo de Televisão que contam com o apoio das tevês educativas e, finalmente, o IOB – Informações Objetivas, órgão voltado para a área de serviços. Podemos lembrar, também, o consórcio das universidades do Centro-Oeste, firmado recentemente, a Universidade Virtual de Brasília e a experiência feita pela Universidade de Santa Catarina.

Na escassa literatura sobre a educação a distância no Brasil, o Instituto Monitor e o Instituto Universal Brasileiro são sempre reconhecidos como os pioneiros da área, mas muito raramente alguns autores citam ainda o trabalho de radiodifusão de Roquette Pinto como o primeiro ensaio da educação a distância no Brasil, sendo que, de qualquer maneira, o que se encontra são tão somente referências a tais trabalhos, sem nenhum detalhamento com relação às suas reais contribuições, trajetórias históricas ou realizações.

Essa clara falta de interesse dos estudiosos da educação à distância no Brasil para com a sua própria história, afinal, serviu aqui de estímulo a este trabalho, que pode ser de alguma relevância na área da nossa educação a distância, sobretudo no que se refere ao desafio de conhecer, compreender e analisar o surgimento da educação a distância no Brasil no contexto sócio-político do final da década de 30 e inicio da década de 40, objetivo específico deste trabalho.

• A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL

Como visto, embora a maioria dos autores consultados demonstre grande preocupação com o surgimento da educação a distância no mundo, ignoram quase que por completo a existência da educação a distância no Brasil no período anterior ao da sua implantação oficial na década de 70. Esse fato leva à indagação sobre os caminhos percorridos pela “nossa” educação à distância desde o seu surgimento até sua oficialização.

A literatura a esse respeito é quase inexistente, com exceção de duas obras que resultaram de pesquisas sobre o ensino por correspondência no Brasil, realizadas por instituições governamentais: a primeira, realizada pelo Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA) em conjunto com o Instituto de Planejamento (IPLAN) no início da década de 70, e organizada e publicada por Lúcia Radler dos Guaranys e Cláudio de Moura Castro, em 1979 (GUARANYZ e CASTRO, 1979), e a segunda, realizada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro em convênio com o Ministério da Educação e Cultura, concluída em 1977, e publicada em 1980 (MEC/UERJ, 1980).

Verifica-se que enquanto que a literatura a respeito da educação a distância implantada e regulamentada pelo governo na década de 70 é até bem razoável, a educação a distância praticada no país antes desta data, foi totalmente relegada a um segundo plano e, quando muito, é apenas mencionada por alguns poucos autores, com exceção das obras citadas no parágrafo anterior.

Essa falta de interesse dos estudiosos da educação a distância, quer sobre a educação a distância de um modo geral, quer sobre a educação a distância no Brasil de modo mais específico, sugere que só é possível compreender o surgimento e a trajetória histórica da nossa educação a distância, a partir da articulação de dois enfoques distintos: a educação a distância “oficial”, isto é, aquela implantada e regulamenta pelo governo na década de 70, e a educação a distância “não-oficial”, aquela que, sem nenhum vínculo com as esferas governamentais, tem sido praticada legalmente no país desde bem antes da oficialização.

• A educação a distância oficial no Brasil
• Implantação da educação a distância oficial no Brasil

Dentre os autores dessa literatura, Niskier (1999), já tinha dado a conhecer que a modalidade a distância no Brasil teve sua origem no Movimento de Educação de Base (MEB), na década de setenta, com o objetivo de alfabetizar adultos através do Rádio, tendo sido implantada com o Programa Nacional de Tele-educação (Prontel) na gestão de Jarbas Passarinho como Ministro da Educação, como atesta o próprio:

“[...] na orientação competente do Professor Niskier ministrava o MEC a educação a distância, os meios de comunicação de massa atingindo crescentes regiões distantes dos centros principais, envolvendo número considerável de pessoas, com a utilização da teledidática. Entre seus objetivos figurava a educação permanente de adultos, principalmente na alfabetização e na educação continuada, que tinha a seu cargo o vitorioso Projeto Minerva, de veiculação de cursos supletivos pelos milhares de radiopostos instalados e funcionando pelo território nacional; a Televisão Educativa, com seus projetos de caráter informativo, cultural e de instrução; a assistência a diversas Fundações Educativas dos Estados, bem como um projeto pioneiro da Fundação Educacional Padre Landell de Moura, que proporcionava ensino supletivo no Rio Grande do Sul, aplicando teledidática”. (PASSARINHO, apud NISKIER,1999, p. 10).

Alguns autores acreditam que o surgimento da educação a distância no Brasil na década de 70, representou, na verdade, uma alternativa encontrada pelo Governo Federal para tentar diminuir o analfabetismo no país, enquanto outros, acreditam que o governo foi levado a legalizar e regulamentar a educação a distância pelo fato de os meios de comunicação, já naquela época, mostrarem-se favoráveis a prática de ensino.

• Regulamentação da educação a distância oficial no Brasil

Embora se considere que a oficialização e a regulamentação da educação à distância no Brasil ocorreram com a Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, Artigo 26, não se pode deixar de observar que na verdade essa lei era específica para o ensino supletivo a distância diferentemente da lei de dezembro de 1996, como mostra Niskier (1999, p.16): “O sistema de ensino brasileiro obteve enorme flexibilidade com a promulgação da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, cuja regulamentação propicia a criação de novas modalidades de cursos, de modo a poder incorporar novos conteúdos, práticas pedagógicas e procedimentos de avaliação.” NISKIER (1.999, p. 79-81), mostra ainda que a Constituição brasileira, pelo Decreto nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, regulamentou o Art. 80 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelecendo as normas e regras da educação à distância no Brasil, conforme a seguir:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. DECRETA:

Art. 1º --- Educação a Distância é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação.
Parágrafo Único --- Os cursos ministrados sob a forma de educação a distância serão organizados em regime especial, com flexibilidade de requisitos para admissão, horários e duração , sem prejuízo, quando for o caso, dos objetivos e das diretrizes curriculares fixadas nacionalmente.”
Art. 2º --- Os cursos a distância que conferem certificado ou diploma de conclusão do ensino fundamental para jovens e adultos, do ensino médio, da educação profissional, e de graduação serão oferecidos por instituições públicas ou privadas especificamente credenciadas para esse fim, nos termos deste Decreto e conforme exigências a serem estabelecidas em ato próprio, expedido pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto.
§ 1º --- a oferta de programas de mestrado e doutorado na modalidade a distância será objeto de regulamentação específica.
§ 2º --- O credenciamento de instituições do sistema federal de ensino, a autorização e o reconhecimento de programas a distância de educação profissional e de graduação de qualquer sistema de ensino deverão observar, além do que estabelece este Decreto, o que dispõe as normas contidas em legislação específica e as regulamentações a serem fixadas pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto.
§ 3º --- A autorização, o reconhecimento de cursos e o credenciamento de instituições do sistema federal de ensino que oferecem cursos de educação profissional a distância deverão observar, além do que estabelece este Decreto, o que dispõem as normas contidas em legislação específica.
§ 4º --- O credenciamento das instituições e a autorização dos cursos serão limitados a cinco anos, podendo ser renovados após avaliação.
§ 5º --- A avaliação de que trata o parágrafo anterior obedecerá a procedimentos, critérios e indicadores de qualidade definidos em ato próprio, a ser expedido pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto.
§ 6º --- A falta de atendimento aos padrões de qualidade e a ocorrência de irregularidade de qualquer ordem serão objeto de diligência, sindicância e, se for o caso, de processo administrativo que vise a apura-los, sustando-se, de imediato, a tramitação de pleitos de interesse a instituição, podendo ainda acarretar-lhe o descredenciamento.
Art. 3º --- A matrícula nos cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional será feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Parágrafo único --- A matrícula nos cursos de graduação e pós-graduação será efetivada mediante comprovação dos requisitos estabelecidos na legislação que regula esses níveis.
Art. 4º --- Os cursos a distância poderão aceitar transferência e aproveitar créditos obtidos pelos alunos em cursos presenciais, da mesma forma que as certificações totais ou parciais obtidas em cursos à distância poderão ser aceitas em cursos presenciais.
Art. 5º --- Os certificados e diplomas de cursos a distância autorizados pelos sistemas de ensino, expedidos por instituições credenciadas e registradas na forma da lei, terão validade nacional.
Art. 6º --- Os certificados e diplomas de cursos a distância emitidos por instituições estrangeiras, mesmo quando realizados em cooperação com instituições sediadas no Brasil, deverão ser revalidados para gerarem efeitos legais, de acordo com as normas vigentes para o ensino presencial.
Art. 7º --- A avaliação do rendimento do aluno para fins de promoção, certificação ou diplomação realizar-se-á no processo por meio de exames presenciais, de responsabilidade da instituição credenciada para ministrar o curso segundo procedimentos e critérios definidos no projeto autorizado.
Parágrafo único --- Os exames deverão avaliar competências descritas nas diretrizes curriculares nacionais, quando for o caso, bem como conteúdos e habilidades que cada curso se propõe a desenvolver.
Art. 8º --- Nos níveis fundamental para jovens e adultos, médio e educação profissional, os sistemas de ensino poderão credenciar instituições exclusivamente para a realização de exames finais, atendidas as normas gerais da educação nacional.
§ 1º --- Será exigência para credenciamento dessas instituições a construção e manutenção de banco de itens que será objeto de avaliação periódica.
§ 2º --- Os exames dos cursos de educação profissional devem contemplar conhecimentos práticos, avaliados em ambientes apropriados.
§ 3º --- Para exame dos conhecimentos práticos a que se refere o parágrafo anterior, as instituições credenciadas poderão estabelecer parcerias, convênios ou consórcios com instituições especializadas no preparo profissional, escolas técnicas, empresas e outras adequadamente aparelhadas.
Art. 9º --- O Poder Público divulgará periodicamente, a relação das instituições credenciadas, recredenciadas e os cursos ou programas autorizados.
Art. 10º --- As instituições de ensino que já oferecem cursos a distância deverão, no prazo de um ano de vigência deste Decreto, atender às exigências nele estabelecidas.
Art. 11º --- Fica delegada competência ao Ministro de Estado da Educação e do Desporto, em conformidade a estabelecido nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, para promover os atos de credenciamento de que trato o § 1º do Art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, das instituições vinculadas ao sistema federal de ensino e das instituições de educação profissional e de ensino superior dos demais sistemas.
Art. 12º --- Fica delegada competência às autoridades integrantes dos demais sistemas de ensino de que trata o Art. 80 da Lei 9.394, de 1996, para promover os atos de credenciamento de instituições localizadas no âmbito de suas respectivas atribuições, para oferta de cursos a distância dirigidos à educação de jovens e adultos e ensino médio.
Art. 13º --- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de fevereiro de 1998; 177ª da Independência de 110ª da república.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Paulo Renato de Souza. A cópia de “A Regulamentação da EAD no Brasil” atual, disponível no site do Ministério da Educação - Secretaria de Educação à Distância – disponível na internet em 10/07/2003, encontra-se no Anexo 02 deste trabalho.

Observa-se que a implantação oficial da educação a distância no Brasil é um fato bastante recente, especialmente se comparado à existência do ensino por correspondência existente no país desde a primeira metade do século XX. Talvez uma das razões pelas quais exista um espaço de mais de meio século entre o surgimento e a oficialização da educação a distância no Brasil, sejam as dificuldades de aceitação da mesma em nosso meio acadêmico, que por muito tempo julgou o ensino a distância uma forma “inferior” de prática pedagógica e, em conseqüência disso, acabou por rejeitá-lo.
Para Niskier (1999), um dos problemas mais sérios da educação a distância é a capacitação de professores para essa modalidade de educação, o que, segundo ele, não um problema só da educação a distância, mas da educação brasileira como um todo, embora isso não impeça que inúmeras instituições ofereçam diversos cursos através do ensino a distância.

Não se pode deixar de reconhecer que no atual mundo globalizado, maior conhecimento e capacitação para o trabalho são necessidades reais; que a educação há muito deixou de ser algo que ocorre apenas durante algumas etapas específicas da vida humana, tornando-se um processo de formação contínua; e que a educação a distância, se acessível a todas as classes sociais, poderá constituir-se num valioso instrumento no combate às desigualdades sociais. Porém, como no Brasil a busca do conhecimento sempre foi muito dispendiosa e por isso privilégio dos poucos que de alguma maneira podiam arcar com os gastos de uma escola tradicional, abdicando de um trabalho que lhes assegurasse o sustento, para muitos só restava o ensino das instituições públicas, que até o início dos anos sessenta garantia, até certo ponto, uma educação capaz de satisfazer as necessidades do povo, mas que nos últimos quarenta anos, especialmente as de ensino básico, tornaram-se totalmente deficientes. Restaram, então, as instituições privadas que passaram a ter melhor qualidade de ensino, mas que devido a seus altos custos também acabaram por beneficiar apenas uma pequena parcela da população. Assim, o acesso ao conhecimento e à capacitação profissional continuou sendo um privilégio dos já privilegiados economicamente, fazendo com que a proliferação de instituições de ensino básico e superior da rede privada, por mais críticas que possam merecer, tornou-se a única alternativa para aqueles que, mesmo com uma educação básica e nível socioeconômico precários, não desistem de tentar obter conhecimento e qualificação profissional. Mas, por ser esta uma alternativa também bastante inacessível a uma grande parcela da nossa população devido a seus altos custos, a educação a distância pode significar para muitos a única alternativa, o que provavelmente tem sido o motivo de a mesma vir ganhando cada dia mais adeptos.

Nessa perspectiva, pode-se pensar que, do ponto de vista econômico, a educação a distância pode ser a solução para muitas pessoas que jamais teriam condições de obter conhecimento e capacitação profissional pelas vias tradicionais e, por decorrência, obter uma melhor qualidade de vida. Se assim for, a educação a distância pode ser considerada extremamente positiva tanto para quem a adota porque precisa de um bom desempenho profissional e objetiva uma melhor qualidade de vida, quanto para quem precisa de profissionais qualificados, objetivando alcançar maior lucratividade. Se essa for realmente a sua função, também dos pontos de vista pedagógico e sociológico, a educação a distância pode significar um novo método de educação que poderá favorecer tanto o indivíduo quanto a sociedade, porque poderá contribuir para diminuir as diferenças sociais, já que possibilita às pessoas de classes sócio-econômicas menos privilegiadas o acesso ao conhecimento e à capacitação profissional, melhorando os salários, aumentando o poder aquisitivo e, conseqüentemente, possibilitando uma melhor qualidade de vida.

Talvez a idéia de que um curso a distância possa significar uma melhor qualidade vida, seja uma das razões para que hoje se depare com um verdadeiro boom da modalidade a distância, com uma infinidade de ofertas de cursos especialmente por internet, o que também deve ser visto com muita atenção. Pelo fato de ser tão jovem, a educação a distância oficial no Brasil conta, ainda hoje, com algumas pessoas que participaram ativamente de sua implantação e regulamentação pelo governo, na década de 70, e que até hoje continuam realizando trabalhos nessa mesma área. Algumas dessas pessoas, embora não atuem mais na área da educação a distância, têm seus nomes definitivamente vinculados à história da educação a distância no Brasil e, dada a importância de suas atuações na história da nossa educação a distância, decidiu-se, neste trabalho, conhecer as suas contribuições, através do que aqui foi denominado de “história viva da educação a distância no Brasil”, e que é mostrado a seguir.

• As instituições pioneiras
• O Instituto Monitor
Segundo Guarisi, o Instituto Monitor foi fundado em 1939, buscando atender a mão-de-obra especializada de técnicos em eletrônica demandada na época. Fundado por Nicolas Goldberger, ex-funcionário da RCA Victor de Buenos Aires (Argentina), o Instituto Rádio Técnico Monitor iniciou suas atividades oferecendo cursos por correspondência. Esses cursos tinham por objetivo preparar técnicos em instalação, consertos e montagem de receptores de rádio, aparelho eletrônico que acabara de ser introduzido no país. Como na época ainda não existiam, portanto, pessoas especializadas no manejo de tais aparelhos, os cursos oferecidos pelo Instituto Monitor visavam preparar pessoas que moravam tanto nos grandes centros urbanos quanto em localidades cujo acesso era bastante difícil, fornecendo-lhes a capacitação necessária para “mexer” com rádio.

Vivendo o Brasil, a partir do início da década de 30, aquilo que Bresser Pereira (1985) denominou de “Revolução Industrial Brasileira”, que nas palavras do próprio autor significou a transição do domínio do capital mercantil, latifundiário e especulativo para o capital industrial, o rádio constituiu-se no principal veículo de comunicação do país, necessitando, portanto, de indivíduos capacitados para operá-lo. Ainda segundo Bresser Pereira, a política protecionista do governo brasileiro para com a indústria nacional na década de 30, impulsionando o processo de industrialização em vários setores da indústria nacional, resultou no desenvolvimento do setor eletrônico em todo o território nacional, emergindo daí a urgência em preparar profissionais com conhecimento para montar e consertar receptores de rádio. Aproveitando sua experiência e conhecimento na área, o fundador do Instituto Monitor passou a oferecer cursos voltados à preparação de técnicos para atender tal demanda e, como o rádio não era privilégio apenas de quem morava nos grandes centros urbanos, e sim o aparelho eletrônico que chegava também aos mais longínquos cantos do território nacional, o ensino por correspondência poderia atender as necessidades do país como um todo. Inicialmente, o Instituto Monitor oferecia apenas cursos voltados a formar técnicos em eletrônica, passando a ofertar outros cursos, a partir da constatação de que poderia abarcar também outras demandas da sociedade naquele momento. Segundo Guarisi, um fato bastante peculiar fez com que o fundador da instituição pensasse em oferecer outros cursos além dos cursos de eletrônica: os primeiros cursos tinham por objetivo formar técnicos para atender exclusivamente a indústria eletrônica, mas como o Instituto Monitor recebia um grande número de alunos de regiões muito distantes, que vinham para São Paulo para receber instruções mais diretas e aqui chegavam acompanhados de suas mulheres, o Senhor Nicolas teve a idéia de oferecer cursos de interesse feminino, começando por corte e costura e caligrafia. Conforme a demanda, novos cursos foram sendo oferecidos, como datilografia e taquigrafia, dentre outros. Assim, o Instituto Monitor iniciou suas atividades em 1939 com o nome de Instituto Rádio Técnico Monitor – com Inscrição nº 100.379.260 na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Inscrição nº 60.943.974/0001-30 no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda e com Registro nº 5, Categoria COR, na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Departamento de Ensino Técnico. Instalado no mesmo bairro de Santa Efigênia, região central da cidade de São Paulo/SP, desde sua fundação, em 1942 mudou apenas da Rua Aurora para a Timbiras, onde permanece até hoje. O bairro de Santa Efigênia que à época da fundação do Instituto Monitor caracterizava-se pelo comércio de vestuário - roupas, chapéus, tecidos finos etc - é hoje conhecida como a “zona eletrônica” da cidade de São Paulo, devido a ser o local de maior concentração do comércio de produtos eletrônicos da Capital, o que para algumas pessoas deve-se à existência do Instituto Monitor.

Acompanhando as mudanças ocorridas na sociedade brasileira a partir da época de sua fundação, o Instituto Monitor foi criando novos cursos, buscando atender algumas demandas que surgiam em cada momento como, por exemplo, quando na década de 50 criou cursos voltados ao ensino de como “mexer” com aparelho de televisão – primeiro a tv preto e branco e depois a tv a cores. Era uma nova máquina que surgira e exigia pessoas com conhecimento para manejá-la. Assim como a televisão, outras inovações tecnológicas foram surgindo e novos cursos foram sendo oferecidos pelo Instituto. Segundo GUARANYS e CASTRO (1979, p.112-114), Por volta de 1970 o Instituto Monitor contava com 18 cursos profissionalizantes e um curso de suplência de 1º grau (antigo Curso Madureza Ginasial), com um total de aproximadamente 25.000 alunos espalhados por todo o país aos quais eram oferecidos os seguintes cursos:

Rádio Transistores, TV (Preto e Branco) e Eletrônica Geral com Multímetro Importado; Rádio Transistores, TV (Preto e Branco e a Cores) e Eletrônica Geral; TV a Cores e Eletrônica; Eletrotécnica; Eletricista de Automóvel; Eletricista Enrolador; Eletricista Instalador; Transistores e Semicondutores; Desenho Artístico-Publicitário; Desenho Arquitetônico; Desenho Mecânico; Português por Correspondência; Inglês Comercial; Português/Inglês; Caligrafia; Corte e Costura; Madureza Ginasial e (em preparação) Auxiliar de Escritório e Secretariado Prático. A maioria dos cursos tinha duração de 05 e 10 meses e alguns poucos 15 meses. Tendo passado por quatro proprietários-dirigentes distintos ao longo de mais de sessenta anos de existência e de atuação ininterrupta na área da educação a distância, o Instituto Monitor encontra-se desde 1985 nas mãos dos atuais proprietários-dirigentes. Sobrevivendo a todas as intempéries da sua própria história e enfrentando as transformações pelas quais passou a sociedade brasileira nas seis últimas décadas, o Instituto Monitor continuou oferecendo cursos a distância buscando atender as necessidades de cada momento. Desse modo, se em 1939 o país precisava de pessoas com conhecimento para montar e desmontar aparelhos de rádio, era isso que o Instituto Monitor oferecia; se na década de 50 o país precisava de pessoas com conhecimento para manejar aparelhos de televisão, era isso que o Instituto Monitor buscava oferecer; se hoje o país precisa de pessoas com conhecimento para montar e desmontar computadores, é a essa demanda que o Instituto Monitor visa a atender. Mas, enquanto em 1939, a comunicação entre o Instituto e o aluno era feita apenas por correspondência, hoje conta, também, com a internet, o vídeo etc.

De acordo com dados fornecidos por Guarisi, em depoimento em outubro de 2002, - até 2002, 20% do aluno do Instituto Monitor eram de São Paulo (Capital e Interior) e 80% de outros Estados; - a partir de 2002 - 70% eram de São Paulo (Capital e Interior) e 30% de outros Estados; - até há poucos anos os cursos eram feitos por correspondência e hoje 30% dos cursos são realizados por internet, 50% por telefone e 20% por correspondência; - o aluno conta com professores para tirar dúvidas e/ou orientá-lo a qualquer hora que precisar; - os contatos entre o aluno e o professor são feitos por carta, telefone, fax, internet ou diretamente; - os professores são especialmente treinados para atender e acompanhar os alunos; - os textos que vão para o aluno estudar são desenvolvidos pelos professores; - os professores são mensalistas e não horistas; - toda correspondência recebida é metodicamente separada, contada, classificada e encaminhada aos diversos setores da instituição; - todo controle de matrículas, pagamentos, remessa de lições e materiais didáticos, de catálogos informativos, registros de notas e consultas técnicas com os professores, é feito pelo Centro de Processamento de Dados.

De acordo com dados fornecidos por Guarisi, em e-mail de Janeiro de 2006, atualmente o Instituto Monitor oferece os seguintes cursos:

• Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – 2º Segmento e Ensino Médio;
• Educação Profissional - Habilitações Profissionais de Nível Técnico;
• Cursos Técnicos em Eletrônica (com CREA); Informática, Secretariado (com DRT);
• Contabilidade, Transações Imobiliárias (com CRECI) e, com planos de curso em andamento, os cursos de Técnico em Gestão de Negócios e Técnico em Telecomunicações;
• Cursos Profissionalizantes Livres de Eletrônica, Eletricista Enrolador, Montagem e Reparação de Aparelhos Eletrônicos, Letrista e Cartazista, Silk-Screen, Caligrafia, Chaveiro, Desenho Artístico e Publicitário, Eletricista, Chocolate, Corte e Costura, Bijouteria, Licores, Bolos Doces e Festas, Sorvetes, Fotografia e Manequins e Modelos dentre outros;
• Cursos de Formação Profissional e e-learning.
• Oferece, ainda, Cursos Presenciais de Eletrônica, Afiação e Noções de Informática.

Os Cursos Supletivos à Distância de Ensino Fundamental e Ensino Médio e de Habilitação Profissional-Técnico em Secretariado; Técnico em Contabilidade; Técnico em Processamento de Dados; Técnico em Eletrônica e Técnico em Transações Imobiliárias, receberam, em 1995, autorização da 12ª Delegacia de Ensino da Capital, nos termos do Decreto 39.902, de –1/01/95 e Deliberação CEE 33/72 (publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16/01/1997).

A Instituição conta atualmente com 24.937 alunos matriculados e oferece aos mesmos:
Plantão Educacional Presencial, Plantão Educacional Eletrônico, Sistema de Recuperação, Guia do Aluno, Revista Monitor, Carteira de Estudante, Diplomas e Certificados de Conclusão dos cursos e, dispõe, ainda, de estrutura para: adotar nos cursos técnicos módulos de aprendizado; criar e produzir materiais gráficos; formar professores; adotar o sistema de avaliação por competências; ser credenciado para exames de EJA; criar o Guia do Aluno; ter um site restrito ao aluno; manter convênios com o CIEE, o FUNDAP e o NUBE; manter convênios com empresas e instituições para grupos de estudo; oferecer cursos profissionalizantes de nível básico livres; desenvolver projetos experimentais e-learning livres; desenvolver wokshops para exames do CRC; instalar um ponto fixo em Curitiba/PR; participar da ABED; participar de feiras, congressos e demais eventos, e planejar diversos outros cursos que serão implantados em 2006.

Os dados fornecidos por Guarisi em depoimento, em outubro de 2002, sobre a trajetória do Instituto Monitor no período que especialmente interessa neste trabalho – final da década de 30 e início da década de 40 – são semelhantes aos dados encontrados na literatura, resumindo-se esta às duas obras já citadas neste trabalho: MEC/UERJ ( 1980 ) e Guaranyz e Castro (1979 ). Por serem estas as únicas obras que mostram alguma preocupação com o surgimento da educação a distância no Brasil, destacam-se as citações abaixo, as quais constam tal como aparecem nas referidas obras, respectivamente nos Anexos 04 e 05 deste trabalho.

Segundo a pesquisa MEC/UERJ (1980, p.111-112), O Instituto Rádio-Técnico Monitor S.A., foi fundado em 1939 por Nicolas Goldberger que permaneceu à frente da instituição até 1967. Trazendo experiência de outros países, com conhecimentos profundos de metodologia e didática adequados ao ensino à distância, sentiu que era a ocasião de implantar no Brasil um curso por correspondência, atingindo a população que dispersa e distante estava dos centros de ensino profissional existentes. Sua opção foi para um ramo da eletrônica – Rádio Técnico - Surge, então, o primeiro curso de rádio por correspondência com o objetivo de preparar profissionais para instalação, reparo e montagem de receptores de rádio.

Registrado na Prefeitura do município de São Paulo como contribuinte de Imposto sobre serviços de qualquer natureza, inscrição nº 1044478-5; na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – isento – regime especial – do Imposto de Circulação de Mercadorias – inscrição nº 100.379.260; Cadastro Geral do Contribuinte do Ministério da Fazenda – inscrição nº 60.943.974/0001-30 e da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo – Departamento do Ensino Técnico – Registro nº 5, categoria COR. Partindo para uma expansão gradativa, o Instituto Monitor ampliou seu local de trabalho, e, em 1951, já ocupava uma área construída de 900 m2. Em 1954 adquiriu a Tipografia Aurora S/A que até hoje trabalha, exclusivamente, para o Instituto Monitor. Atualmente ocupa área superior a 2000 m2 no centro da cidade de São Paulo, mantendo 18 cursos profissionais na modalidade suprimento e um na modalidade suplência de 1º grau (antigo Madureza Ginasial). O Instituto Monitor hoje está enquadrado na Lei como Núcleo de Ensino Supletivo Livre por Correspondência. Público-Alvo Há um atendimento em média de 25.000 alunos espalhados por todo o território nacional.

Segundo GUARANYZ e CASTRO (1979, p. 18), O EPC iniciou-se no Brasil em 1939 com a fundação do Instituto Rádio- Técnico Monitor, que optou por um ramo da eletrônica, a Radiotécnica, tendo por objetivo preparar profissionais para instalação, reparo e montagem de receptores de rádio. Mais tarde, tendo novos cursos sido implantados, o Instituto mudou-se da sala que ocupava para um casarão de 8 cômodos e, em 1951, para um prédio de três andares. Em 1954, adquiriu uma gráfica e alugou um depósito. Esse estabelecimento parece ter-se expandido gradativamente, sendo hoje em tamanho, a segunda mais importante escola brasileira por correspondência. Edita uma revista mensal sobre Rádio e Televisão desde 1947 que é vendida nas bancas de jornal. Tem uma média anual de 25.000 alunos.

• O Instituto Universal Brasileiro

A década de 40 despontou no negro cenário Segunda Guerra Mundial, com sérias conseqüências para todas as nações do mundo. E é neste cenário que, em 1941, surgiu o Instituto Universal Brasileiro, segunda instituição a oferecer cursos por correspondência no Brasil, num momento em que o país acabara de atravessar um dos mais turbulentos períodos da sua história, vivendo, ainda, os duros anos da Ditadura Vargas, e tentando se ajustar às profundas transformações ocorridas em todos os setores da sociedade devidas a assim chamada ‘Revolução Industrial Brasileira’.

Mais uma vez, diante da falta de uma literatura que fornecesse dados a respeito do surgimento do Instituto Universal Brasileiro, bem como sobre a trajetória histórica desta instituição pioneira do ensino por correspondência no Brasil, decidiu-se buscar informações diretamente com aqueles que a vivenciaram. Assim, os dados que seguem foram compilados do depoimento concedido, em agosto de 2001, pelo atual Diretor-Presidente e proprietário do Instituto Universal Brasileiro, Luis Fernando Naso.

De acordo com Naso, o Instituto Universal Brasileiro foi fundado por um ex-sócioproprietário do Instituto Monitor e registrado em cartório no dia 14 de Outubro de 1941. Nos primeiros anos de atuação na área do ensino por correspondência no Brasil, o Instituto Universal Brasileiro oferecia cursos de datilografia, taquigrafia e estenografia, visando atender às demandas da época. Utilizando como meios de divulgação do seu produto não apenas a mídia escrita - jornais e revistas - mas também o rádio, veículo de comunicação que tinha uma abrangência muito maior, os cursos do Instituo Universal chegavam aos mais longínquos cantos do país.

Acompanhando as demandas do mercado de trabalho que vinham surgindo no país, o
Instituto Universal Brasileiro foi criando e ofertando novos cursos, como auxiliar de escritório, caixa, correspondente, secretariado, português e inglês, como anunciava a revista O Cruzeiro de 30/01/1943. Assim, em 1944 o Instituto Universal Brasileiro criou o curso de contabilidade, em 1945 o curso de corte e costura e, em 1949, os cursos de desenho artístico e mecânica, como anunciava a revista O Cruzeiro de 09/06/1949. Aos poucos foi oferecendo novos cursos e adquirindo modernos equipamentos para impressão de material didático. Ainda na década de 40 o Instituto Universal Brasileiro tornou-se uma das mais fortes instituições do ensino a distância no país, como conta Naso: “Lançou novos cursos, adquiriu os mais modernos equipamentos impressores para a produção de apostilas didáticas e impressos e utilizou um método próprio de linguagem didática, jornalística e educacional, tornando-se a mais importante instituição de ensino a distância do país a partir nos anos 40.”

No início da década de 50, aproveitando a chegada da televisão ao Brasil, o Instituto Universal Brasileiro lançou o curso “Aprenda Rádio e Televisão”, divulgando-o de maneira massiva num dos veículos de comunicação de maior expressão na época: a revista O Cruzeiro, que na época tinha uma tiragem semanal de 60.000 exemplares.

Ainda na década de 50, com o ensino por correspondência impulsionado pelas propagandas do Instituto Universal Brasileiro, algumas outras instituições surgiram tentando partilhar das vantagens deste mercado que parecia bastante promissor. Já na década de 40, tinham surgido no Brasil “A Voz da Profecia” em 1943, e o SENAC, em 1946, que ofereciam cursos por correspondência. Na década de 50 surgiram o IBAM e a Escola de Ensino Técnico Paulista por Correspondência, conforme informou NASO: “Ainda na década de 50 do século XX, uma outra instituição de Ensino a Distância começou a funcionar no país – a Escola de Ensino Técnico Paulista por Correspondência, fundada pelo Sr. José Naso. Essa escola oferecia cursos de relojoeiro, rádio-técnico e televisão, perfumista, desenho e costura.”

De acordo NASO, em 1962, enquanto no Brasil se vivia o turbulento início dos anos sessenta, a Inglaterra abria sua primeira instituição de ensino à distância - a Open University. O ensino à distância começou a ganhar força e, em 1967, foi divulgado em diversas partes do mundo que o então Primeiro Secretário do Partido Comunista Russo, Mikhail Gorbachev, formara-se em Economia Agrícola Científica num curso por correspondência, no Instituto Agrícola de Stavropov, na Rússia. Nesse mesmo ano foi criado no Brasil, o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.

Em 1975, já com inúmeras instituições oferecendo cursos por correspondência no Brasil, localizadas em sua grande maioria em São Paulo e Rio de Janeiro, os irmãos Naso (Luis Fernando, José Carlos e Paulo Roberto) fundaram, na cidade de São Paulo/SP, as Escolas Associadas de Cursos Livres Ltda e, em 1982, quatro anos após o falecimento do fundador do Instituto Universal Brasileiro, os irmãos Naso tornaram-se seus proprietários. Assim, explica NASO, que em 1977 o Projeto ‘Ensino por Correspondência’, de iniciativa do Ministério da Educação e Cultura, desenvolvido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro sob a coordenação do Professor Arnaldo Niskier e consultoria do Professor Newton Sucupira, contou com as participações do Instituto Universal Brasileiro, Instituto Rádio Técnico Monitor, Escolas Associadas de Cursos Livres e outras instituições. Em 1979 faleceu o fundador do Instituto Universal Brasileiro.

Segundo GUARANYS e CASTRO (1979, p.105-109), Por volta de 1970 o Instituto Universal Brasileiro sediado em São Paulo/SP, com uma filial no Rio de Janeiro/RJ e outra em Brasília/DF, contava com 22 cursos profissionalizantes, além dos cursos Supletivos de 1º e 2º Graus, com um total de aproximadamente 150.000 alunos espalhados por todo o território nacional, aos quais eram oferecidos os cursos: Rádio Transistores-TV e TV a Cores; Eletricidade de Automóveis; Mecânica de Automóveis; Torneiro Mecânico; Mecânica Geral; Contabilidade Prática; Desenho Mecânico; Desenho Arquitetônico; Desenho Artístico e Publicitário; Física e Química; Matemática Moderna; Técnico Administração de Empresas; Auxiliar de Escritório e Caixa; Televisão Preto e Branco e a Cores; Corte e Costura; Eletricidade; Inglês; Bordado, Tricô e Crochê; Refrigeração e Ar Condicionado; Secretariado Moderno; Português e Desenho para Publicidade. A maioria dos cursos tinha duração de 03 e 04 meses.

Ainda de acordo com os autores acima (p. 107), Na década de 70 do século passado, o Instituto Universal Brasileiro mantinha um grande número de alunos que estudavam gratuitamente por comprovarem que não tinham condições de arcar com qualquer quantia para pagar seus estudos. Eram presidiários, deficientes físicos e enfermos em fase de recuperação, dentre outros. De 1941 (ano de sua fundação) até 1995, o Instituto Universal Brasileiro dedicou-se exclusivamente a oferecer cursos técnicos e profissionalizantes a distância para todo o território brasileiro, e no final de 1995 autorizado pelo Conselho de Educação do Estado de São Paulo (Parecer CEE- 11/95, Portaria publicada em 28/12/95), passou a oferecer também os cursos Supletivos de Ensino Fundamental e Ensino Médio a distância para pessoas maiores de 15 anos. Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/96, de 20/12/96, o Instituto Universal Brasileiro foi legalmente reconhecido como instituição de ensino de 1º e 2º Graus a distância De acordo com Naso e, também com dados coletados na internet, já estudaram no Instituto Universal Brasileiro 3.600.000 pessoas, e a instituição conta atualmente com: sete Unidades de Atendimento aos alunos (locais onde os alunos podem tirar suas dúvidas diretamente com os professores e realizar as avaliações presenciais); duas Unidades Administrativas; uma na Capital e outra no interior do Estado, além de um parque gráfico localizado no interior do Estado (com área total de 30.000m2 e área construída de 6000 m2), onde é processada toda a impressão do material utilizado pelos seus alunos. A instituição conta ainda com um corpo docente especializado para atender aos alunos, salas de avaliações para provas presenciais, salas de vídeo, salas individuais e coletivas com professor, além de outros equipamentos didáticos empregados nos cursos; Departamento de Recebimento de Correspondência (DRC); Central de Processamento de Dados (CPD); Departamento de Atendimento ao Aluno (DAE); Departamento Didático (DD); Departamento de Conferência (DC) e Departamento de Expedição (DEX).

A sede do Instituto Universal Brasileiro está localizada na cidade de São Paulo/SP e os alunos contam com sete Unidades de Atendimento, sendo que cinco delas encontram-se na cidade de São Paulo/SP e duas no interior do Estado, assim distribuídas:

• Sede – localizada na região central da capital;
• Sub-sede 01-- Unidade Brooklim (Zona Sul da capital);
• Sub-sede 02-- Unidade Boituva (interior do Estado);
• Sub-sede 03-- Unidade Santo Amaro (Zona Sul da capital);
• Sub-sede 04-- Unidade Lapa (Zona Oeste da capital);
• Sub-sede 05-- Unidade Itaquera (Zona Leste da capital);
• Sub-sede 06-- Unidade São Mateus (Zona Leste da capital);
• Sub-sede 07-- Unidade Guarulhos (grande São Paulo).

Perfil do aluno do Instituto Universal Brasileiro:

• maioria oriunda das regiões Norte e Nordeste;
• renda mensal entre 02 e 06 salários mínimos
• desempregado, mão-de-obra não qualificada e sem profissão específica
• empregado que procura o curso para garantir o emprego ou para ascender na empresa e tem urgência na obtenção tanto do conhecimento quanto do certificado;
• desempregado que procura o curso porque necessita de escolaridade para candidatar- se a uma função e tem urgência na obtenção do conhecimento e do certificado porque acredita que com isso melhoram suas chances de conseguir uma boa colocação;
• procura cursos à distância para formação pessoal; por ser mais cômodo estudar sem obrigatoriedade de presença, horário, provas etc. ou porque não tem acesso a um ensino presencial;
São normas da instituição:

• cursos realizados por módulos; materiais enviados via correio; provas presenciais periódicas; locais de fácil acesso aos alunos; flexibilidade de dias e horários tanto para aulas de reforço quanto para as avaliações; plantões de dúvidas com professores gabaritados para atendimento individual ou em grupo; conclusões parciais das disciplinas curriculares e certificado (reconhecido) ao aluno que reunir as conclusões parciais de todas as disciplinas previstas na Base Nacional Comum da Lei 9394/96;
• as matrículas são feitas diretamente nas Unidades, pelo correio ou pela internet.;
• no ato da matrícula o aluno deve apresentar, além da documentação pessoal os comprovantes de escolaridade para que a mesma seja feita por disciplina ou série, de acordo com a análise do seu histórico escolar;
• o aluno que pretende ingressar na 5ª série do Ensino Fundamental passa por um Módulo Preparatório para verificar-se tem o conhecimento necessário para ingressar no curso (ler e interpretar textos e conhecimentos básicos de matemática);
• a instituição oferece material impresso auto-didático, material didático, sistema de aprendizagem específico, acompanhamento escolar com orientadores de aprendizagem por carta, telefone, internet e direto e sistema de avaliação presencial;
•
Atualmente o Instituto Universal Brasileiro utiliza além da correspondência, os mais modernos meios de comunicação (internet, vídeo, teleconferência etc.) e oferece além dos cursos Supletivos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, um total de trinta e três cursos profissionalizantes: Agropecuária; Auxiliar de Administração de Empresas; Auxiliar de Contabilidade; Auxiliar de Escritório e Caixa; Beleza da Mulher; Bijouteria; Bordado e Crochê; Caligrafia; Corte e Costura; Datilografia e Digitação; Desenho Arquitetônico; Desenho Artístico e Publicitário; Desenho Mecânico; Eletricidade; Eletricidade de Automóveis; Eletrônica Digital; Eletrônica Rádio e TV 3 em 1; Espanhol Básico; Fotografia; Inglês; Jardinagem; Mecânica de Automóveis; Mecânica de Motos; Mecânica Diesel; Mecânica Geral; Mestre de Obras; Refrigeração e Ar Condicionado; Secretariado Moderno; Silk Screen; Técnicas de Vendas; Torneiro Mecânico; Tricô e Violão.

Tal como em relação ao Instituto Monitor, as únicas obras nas quais se encontram dados sobre o surgimento do Instituto Universal Brasileiro, foram as pesquisas já citadas anteriormente (MEC/UERJ, 1980, e Guaranyz e Castro, 1979), que complementaram os dados advindos do depoimento prestado por Luis Fernando Naso em Agosto de 2001 e os dados coletados na internet. Por serem as obras acima as únicas nas quais se encontrou dados sobre a história do Instituto Universal Brasileiro, faz-se constar as citações abaixo, respectivamente nos Anexos 06 e 07 deste trabalho.

Segundo a pesquisa MEC/UERJ (1980, p.105-107) O Instituto Universal Brasileiro Ltda., como entidade de ensino livre por correspondência, foi fundado em outubro de 1941, colocando-se entre os pioneiros desse sistema em nosso país.

Sediada em São Paulo – Capital, o Instituto Universal Brasileiro estendeu seu plano de ação através de todo o Território Nacional, e, ainda, de Portugal, Angola e Moçambique, conquistando uma clientela estimada em 15.000 (quinze mil) alunos.
Em 12 de janeiro de 1956, foi promulgada, pelo então governador do Estado de São Paulo, a Lei nº 3.344, que disciplinava o funcionamento de escolas de ensino livre no Estado. Essa Lei vinha regulamentar, também, os estabelecimentos de ensino por correspondência, enquadrando-os na
categoria de Núcleos de Ensino Profissional Livre”. Todas as providências foram tomadas para que a entidade se amoldasse aos termos da Lei em vigor e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 26.570, de 12 de outubro de 1956.

O Instituto Universal foi registrado sob o nº 4, categoria “COR”, na Superintendência do Ensino Profissional, posteriormente transformada no Departamento de Ensino Técnico, na Rua Piratininga, nº 84, São Paulo. O enquadramento da entidade no sistema de ensino profissional veio implicar uma série de exigências que seriam atendidas rigorosamente:

• supervisão periódica das atividades pelos inspetores de ensino do Departamento de Ensino Técnico, fornecendo qualquer informação atinente ao trabalho educativo e permitidas as necessárias averiguações;
• apresentação anual de uma estatística completa das atividades, com o registro de todos os alunos que se matricularam no referido período;
• aprovação daquele órgão de todos os cursos a serem lançados pela Entidade;
• registro no departamento de Ensino de todos os professores, mediante exame de habilitação;

A instituição possui um grande parque gráfico onde são impressos todo o material de divulgação e as lições. Público-Alvo:

O EPC destina-se a alcançar uma clientela, a mais diversificada possível, uma vez que oferece cursos que requerem um mínimo de prérequisitos, incluindo vários outros cursos que podem ter egressos do 1º, 2º ou 3º Graus.
Segundo GUARANYZ e CASTRO (1979, p.18):
A maior é o Instituto Universal Brasileiro. Fundada em 1941, foi-se expandindo, contando agora com cerca de 120.000 alunos. Esta instituição praticamente duplicou o número de alunos de 1972 a 1976 (ver Tabela II 1). Possui prédio próprio, de três andares, gráfica, e uma agência de correio em sua sede para o envio da correspondência.
Assim como os dados sobre a trajetória histórica do Instituto Monitor, fornecidos pela sua Diretora-Vice Presidente, Elaine Guarisi, foram bastante coincidentes com os dados constantes na pesquisa MEC/UERJ (1980) e em Guaranyz e Castro (979), constatamos que os dados fornecidos pelo Diretor-Presidente do Instituto Universal Brasileiro, Luis Fernando Naso, sobre a trajetória histórica do mesmo, também são semelhantes aos dados encontrados nas referidas obras.
Ainda que o levantamento de dados tenha sido tarefa árdua, fragmentada e exaustiva, resultou nesse dimensionamento histórico dos primórdios da modalidade a distância, que foi de suma importância para os objetivos deste trabalho.


Texto 2 - O que é Mídia-Educação

Resumo

Belloni em seu texto procura por questões norteadoras para a sua análise, a seguir temos algumas dessas questões para a melhor compreensão de seus argumentos.

1. Da tecnologia à comunicação educacional.

Segundo a autora, a realidade vivida e a realidade virtual acabam, por serem percebidas como equivalentes. Assim, a tecnologia passa a ter um papel importante no conhecimento e convivência social, que poderá deixar de ser humana.

2. A sociedade digitalizada

O desenvolvimento acelerado das TIC, segundo Belloni, deve-se a miniaturização, a digitalização e a difusão das redes. A miniaturização levou a baixos preços e conseqüentemente a massificação das TIC. Com as digitalização aumentou a informação que esta sendo disseminada pelas redes, aumentando as possibilidades de comércio transformando a informação em nova moeda.
TICs são a fusão entre Informática, telecomunicações e as mídias eletrônicas.
As tecnologias devem ser vistas não como meras ferramentas de desenvolvimento técnico e sim com transformadores sociais.

3. Tecnologias e educação

Para Berlloni, sobreviver na sociedade e integra-se no mercado de trabalho, o indivíduo precisa adquirir habilidades de autogestão, resolução de problemas, adaptabilidade e flexibilidade, assumir responsabilidades, aprender por si e constantemente, trabalhar em grupo de modo cooperativo e pouco hierarquizado.
Os sistemas educacionais terão que atualizar currículos e métodos de ensino, enfatizar mais a aquisição de habilidades de aprendizagem e interdisciplinaridade, conseqüentemente diminuir conteúdos sem negligenciar a formação de espírito científico e manter a educação ao longo da vida. Sistema de ensino voltado tanto para o mercado de trabalho como para criação de novos processos de trabalho.
TICs como ferramenta pedagógica para formação de um indivíduo autônomo.
A integração das TICs na educação não deve ser vista com deslumbramento nem como apocalíptica. Não se deve pressionar o professor a utilizá-la a qualquer custo, como ela está no cotidiano e faz parte do universo dos jovens, sendo uma forte razão para o desenvolvimento de uma necessidade de integração TICs-educação.

4. Mediatização: da tecnologia à comunicação educacional

Definições apropriadas das mídias às educações estão diretamente relacionadas aos objetivos e características dos educandos.
Sua utilização com fins educativos exige mudanças radicais nos modos de compreender o ensino e a didática.

5. Novos professores, outros alunos.

Os professores podem ser os mesmos, mas os alunos não são. Abre-se campo de pesquisa a respeito dos “modos de aprendizagem mediatizadas”.
Avanço nas pesquisas sobre linguagens. Como incorporar novas imagens, telas, meios de informação a educação. Autodidaxia, alunos aprendendo autonomamente e professores sendo parceiros na construção do conhecimento.
Andragogia: conhecimento das especificidades de aprendizagem dos adultos. Uso da sociologia da infância e da adolescência, para que o aluno não tenha visão individualizada como receptor mais ou menos ativo.

6. Mídia-Educação, ética e estética.

• O papel da tv no processo de socialização.

Em geral os jovens aprendem algo pela tv. A TV tem papel importante na socialização das novas gerações. Fator de controle e reprodução social. O Objetivo é o consenso, difusão de valores e a normas consideradas comuns pela sociedade e divulgadas pela tv. Porem a tv tem uma forma unilateral, sendo o telespectador passivo. Ela não substitui a comunicação existente na relação da criança com outras pessoas que fazem parte do seu universo e que são fundamentais para criação de hábitos e comportamentos.

• Violência:

Mídias tv analisada pelo aspecto éticos (significados valorativos) e estéticos (composição técnica das narrativas). O fascínio dos jovens pelas imagens de violência. Ela é tema e linguagem (conteúdo e forma). Elas banalizam a violência tornando sua utilização normal e aceitável como forma de coibir o mal. Generalizam a violência como se ela estivesse o tempo todo a nossa porta, não importando nossa realidade e momento histórico.


Texto 3 - A RedeLET

Resumo

SANTOS em seu trabalho disserta sobre o Sistema de Disseminação de Informações Tecnológicas Emergentes (SDITE), que tem por objetivo captar, processar e disseminar informações científicas e tecnológicas pertinentes com relação à formação profissional de nível médio e manter um banco de dados permanentemente atualizado nas mais diversas áreas do conhecimento. Ele apresenta inicialmente o Sistema de Disseminação de Informações Tecnológicas Emergentes (SDITE), primeiro modelo a ser implantado e discutimos seu modo de funcionamento. Em seguida, apresenta o processo de evolução do SDITE à RedeLET e, igualmente, apresenta as características globais desta rede latino-americana em pleno processo de implantação.

Foi o embrião da atual Rede Latino-Americana de Comunicação de Dados para a Educação Tecnológica (redeLET).
Quanto à capacitação e à atualização científica e tecnológica do corpo docente destas instituições de ensino secundário profissionalizante, os avanços científicos e tecnológicos são mais acelerado, tentando romper a fronteira entre a teoria e a prática.
Cabe ao professor, enquanto responsável pela educação tecnológica, assegurar a capacitação do futuro técnico quanto aos principais objetivos atribuídos à formação técnica: desenvolver domínio e competência do saber técnico; resolver problemas de ordem técnica; desenvolver habilidades de concepção e de manutenção;. Favorecer o desenvolvimento de uma reflexão sobre sua formação técnica, seus objetivos e seu campo de ação e de uma estrutura conceptual de sua área de formação; preparar o aluno para enfrentar a evolução de sua área de formação com relação às modificações científicas e tecnológicas. A formação continuada do professor torna-se assim fundamental para cumprir esses objetivos.
Assim as dificuldades encontradas para essa formação levou a proposta de um mecanismo de formação a distância que não afetasse o cotidiano, desse autonomia e valorize-se o interesse do Professional. Optou-se para a formação assistida por computador e criação e divulgação de um banco de dados atualizado permanentemente de disseminação do conhecimento. (SDITE).
SDIT: banco de dados com um cadastro nacional de especialistas, cadastro de entidades e um cadastro de informações científicas e tecnológicas. Depois de captadas e processadas todas as informações de acordo com suas áreas seria divulgada a todos os profissionais através disquetes, de um jornal ou de um catálogo de informações.
Foi operacionalizado de modo experimental em 1988, envolvendo 140 especialistas, 40 instituições e mais de 600 informações tecnológicas coletadas e neste mesmo ano foi oficialmente apresentado a população alvo em Curitiba no CEFET PR.
Em 1990 por problemas de mudanças de dirigentes, o projeto ficou comprometido e foi pensada uma nova forma de operacionalizar criando uma rede de dados voltada para a comunicação de informações sobre a educação tecnológica no Brasil e em países Latino Americano.
A RedeLET tem como principais objetivos a integração em rede, a nível nacional, das instituições federais de educação tecnológica, a promoção da atualização dos professores destas instituições através de programas de formação, reciclagem, o intercâmbio e o apoio a países da América do Sul (Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia e Equador) na interconexão dos seus bancos de dados relativos à educação tecnológica e o fomento do intercâmbio entre os países da América do Sul no que diz respeito à formação para o trabalho.
Esse tipo de estratégia de formação através do interesse do professor, favorece em muito o seu desenvolvimento. Formação educativa inovadora, através da informática e da rede de informações.
Além de coletas informações o professor também poderia alimentar o sistema com suas informações. Essa é a idéia hoje do que chamamos Internet 2.0.
Assim, as aplicações da informática no campo educacional introduziram no plano social modificações de comportamento introduzidas pela utilização do computador no processo educativo, no plano pedagógico à necessária de adequação do computador aos objetivos da escola com instituição de comunicação de conhecimentos e no plano tecnológico modifica-se quanto a incorporação desta tecnologias no fazer pedagógico.
A utilização da RedeLET como mecanismo de formação continuada à distância de professores, instaura um processo interativo inédito. Dando acesso a informações atualizadas, permitindo integração entre professores e pesquisadores, diminuindo a distância entre a inovação tecnológica e a escola, favorece assim o crescimento do professor e de seus alunos.


Texto 4 - Como utilizar a Internet na educação.

Resumo

José Manuel Moran em seu trabalho procura tecer um relato e análise de experiências pessoais e institucionais que utilizam a Internet na educação presencial como pesquisa, apoio ao ensino e como comunicação. O autor avalia os avanços e problemas que estão acontecendo atualmente e mostra que a Internet é mais eficaz, quando está inserida em processos de ensino-aprendizagem e de comunicação que integram as dimensões pessoais, as comunitárias e as tecnológicas.



Texto 5 - Novas tecnologias e o re-encantamento do mundo.

Resumo

MORAN, discutindo os fascínios pelas tecnologias desencadeados em nosso mundo moderno ressalta que as tecnologias de comunicação provocam profundas mudanças na sociedade. Contribuem para a expansão do capitalismo, fortalecendo o modelo urbano. Sua utilização busca o lucro, a expansão e internacionalização de tudo que tem valor econômico. Todas as vantagens tecnológicas visão exclusivamente a expansão capitalista na busca de novos mercados. A internet inicialmente só com objetivos militares, agora atende também a pesquisas e a um amplo segmento de negócios. Abriu-se uma enorme possibilidade de comunicação, boas e ruins. O re-encantamento da tecnologia esta na possibilidade de interação intensa entre o real e o virtual. Estamos numa fase de reorganização das dimensões da sociedade. Os valores são outros a economia é dinâmica, muda relação entre capital e trabalho.

• Mudanças que as tecnologias de comunicação favorecem:

Barateamento de comunicação, novas possibilidades de enviar e receber textos, mobilidade, personalização,, disponibilidade, desprendimento de espaço tempo, novos espaços de trabalho, cooperação a distância, novas possibilidades de atualização, acesso a informação.
Atualmente há uma necessidade de comunicação com multimídias (sons, imagens e textos).
O computador está se tornando um instrumento de trabalho, de comunicação e de lazer.
A realidade virtual exacerbará nossa relação de sentidos com a intuição.
O re-encantamento acontece apenas conosco que somos os únicos que podemos pensar, relacionar, sentir, intuir e surpreender. Temos que integrar nossos sentidos, emoções e razão. Devemos fazer um uso libertador dessas tecnologias e não um uso consumista, de fuga.

• Tecnologia na educação

As tecnologias não mudam necessariamente a relação pedagógica. Pode reforçar umas visões conservadoras, individualistas como uma visão progressista. As TI não substituem o professor, ele deve se transformar agora no estimulador da curiosidade, um problematizador, questionador, coordenador, contextualizador, ajudar a transformar informação em conhecimento. A tecnologia abre as paredes das escolas. As TI abrem um leque de possibilidades enormes que devem ser talhados de forma elaborada para contribuir com a construção do conhecimento. Não deixar a utilização na sua forma superficial, alienante ou autoritária. O re-encantamento, em grande parte, vai depender apenas de nós.
O que o autor pretende com este seu trabalho é apresentar os resultados de um estudo sobre as políticas públicas para o ensino superior à distância, tomando como ponto de partida a aprovação da Lei de Diretrizes da Educação Nacional (LDB) – Lei 9394/96, que desencadeou o processo de reconhecimento da educação à distância (EAD) no Brasil que, por sua vez, passou a exigir uma definição de políticas e estratégias para sua implementação e consolidação nas mais diversas Instituições de Ensino Superior (IES) do país.


Texto 6 - Ensino superior a distância no Brasil: Políticas públicas e estratégias de gestão

Resumo

Segundo COSTA, a Lei que reconhece oficialmente o ensino a distância é o da LDB – nº 9394/96. Seus objetivos era o de formação continuada de professores e a democratização do acesso ao ensino superior. Obrigatoriedade de programas de capacitação pelos Municípios, estado e união dos professores em exercício. A lei aumentou os pedidos de credenciamentos da EAD no MEC.
Desde da criação em 1996 da SEED foi vista como suprir demanda de estudantes excluídos do sistema regular. Seu objetivo era a incorporação, difusão das TICs e da EAD aos métodos didático-pedagógicos das escolas públicas, beneficiando alunos e professores no uso das novas tecnologias. Também incentiva criação de cursos superiores à distância, para isso deu suporte financeiro, possibilitando a abertura de cursos e oferta de vagas. As instituições públicas deveriam formar consórcios para solicitar recursos. Esta organização foi ponto de partida para a criação da Universidade Virtual Pública do Brasil (UniRede) com o objetivo de democratizar o acesso a educação. Promoveu programas de capacitação de professores das instituições conveniadas para uso das NTIC e gestão da EAD. A SEED tem definido políticas públicas para a ampliação da EAD para cursos seqüenciais de graduação, especialização, de mestrado e de doutorado. Atualmente cerca de 120 IES oferecem cursos de EAD. Dentre elas instituições particulares, comunitárias, estaduais e federais. O MEC tem investido esforços para criação e consolidação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que contribuirá decisivamente do aumento de vagas no ensino superior e contribuir para construção de um processo de educação permanente.
Muito se tem debatido entre os diversos segmentos da sociedade desde 1974 para analise e debate de questões estratégicas em relação aos problemas da educação e desenvolvimento sustentável do país. O sistema da UAB foi instituído pelo decreto 5800, de 8/7/2006, com a finalidade de expandir, interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, fomentar o desenvolvimento de EAD e pesquisa em metodologias apoiadas em TICs.
Projeto-piloto de UAB em parceria do Banco do Brasil e demais bancos estatais com dezoito universidades federais iniciaram processo seletivo. Paralelo houve convocação de instituições federais de ensino superior para apresentação de propostas de CS a distancia para adequação de pólos, preparação de tutores, produção de material didático, etc. Atingindo todas as unidades da federação.
Deve-se preocupar com a qualidade do ensino, com esta expansão da oferta. Tipos de instituições de EAD, as especializadas em EAD, as integradas e as que oferecem várias formas. No Brasil a tendência de criação de espaços alternativos de formação. A EAD exige tempo e organização de trabalhos específicos. A EAD tem enfrentamentos políticos e ideológicos.
A implantação da EAD por departamentos exclusivos em algumas universidades, levou a problemas de relação. Casos isolados como o da USP que integra vários departamentos tem parecido o melhor caminho. A Análise critica das políticas de implantação e das estratégias de gestão pode contribuir para a consolidação de um sistema que rompa com o preconceito de uma educação que foge aos padrões do ensino presencial. Preconceito que vem de achar que a EAD é uma forma de barateamento e facilidades de abranger grandes populações, sem cuidados com a qualidade.
Cabe ao MEC garantir fiscalização para vencer este preconceito e garantir qualidade, para que as características da EAD que é a superação das distâncias geográficas e temporal do aprendiz e o educador por meio de recursos de comunicação e interação.

Texto 7 - Do SDITE à RedeLET

Resumo

SANTOS, com o objetivo de discutir as redeLET como instrumento de integração nacional das instituições federais de educação tecnológica, atualização de professores, interconexão de banco de dados, intercâmbio acadêmico-científico e apoio aos países membros do MERCOSUL no que diz respeito a formação do trabalho. Problema de baixos recursos deixa o projeto parado.
• As diferentes possibilidades de interação:
Dados descritivos sobre o número de escolas, alunos, professores e diversidade de cursos; Banco de dados de natureza científicas e tecnológicas de bibliotecas, centros de pesquisa, publicações científicas e revistas especializadas; catálogo de pesquisadores promovendo o contato entre professores e pesquisadores; listas de discussão aberta a toda comunidade de ensino tecnológico, possibilitam a constante atualização nesta sociedade da informação, através da formação continuada e participação ativa no processo de socialização do conhecimento, facilitando o acesso a informação. Processo de interação visto como um processo de ensino-aprendizagem dinâmico.
Educação a distância via telemática nos permite vislumbrar uma nova faceta da informática educativa, mecanismo de formação individualizado, autônomo e adaptada a interesses e necessidades de cada um.
Nesse sentido, uma rede com este porte e dimensão favorece uma enorme gama de possibilidades de interação no processo de ensino-aprendizagem.

Educação a Distancia no Brasil: O que está acontecendo nas empresas e escolas.

Marcos Formiga*

* Marcos Formiga é Vice Presidente da ABED e Professor da Universidade de Brasília.


Dentre as grandes transformações registradas no final do Século XX, e fortemente presente na virada do milênio, está o processo de globalização econômica. O Brasil, como uma das dez maiores economias do mundo, não poderia, como de fato ocorreu, ficar imune a este processo. Inclusive, a continuidade de uma nação economicamente forte exigirá cada vez mais abertura comercial, flexibilidade gerencial e receptividade às inovações.



Atualmente, com a força da globalização, e mais ainda da forte concorrência e acirrada competição, as empresas, independentemente do seu porte, precisam desenvolver competências, habilidades e atitudes relacionadas às suas estratégias de negócios, ao tempo em que, o conhecimento e o seu domínio por toda a organização, passa a ser o fator fundamental ao negócio. É a revalorização do capital humano como fator de produção, tratado agora como um conceito mais abrangente de capital intelectual da empresa.



Compreendendo o capital intelectual como a soma do conhecimento de todas as pessoas que compõem uma empresa, as pessoas passam a constituir seu ativo mais importante, e a gerência do ativo intelectual tornou-se, atualmente, a tarefa mais importante da produção.



Não basta valorizar a economia do conhecimento, mas sim, saber o que fazer com ela. Esta é a resposta esperada pelos gerentes, investidores e clientes. É o empoderamento de toda a cadeia de valor agregada à atividade da empresa ou do empreendimento.



Hoje, no limiar do Século XXI, na sociedade pós-industrial, a diversidade na tipologia das empresas é crescente. Aqui, o foco é a empresa voltada para a aprendizagem. Este tipo de empresa precisa aprender a gerenciar o conhecimento. Paralelamente ocorre também, mesmo com menor intensidade, a globalização da educação via Educação Aberta e a Distância, potencializada pela Internet e pela revolução dos meios de comunicação fartamente utilizados, constituindo-se no fenômeno mundialmente conhecido por "knowledge midia".



O panorama resultante faz do conhecimento o fator mais importante da produção. É a evolução material da atividade econômica, que no final do Século XIX era medida pela utilização de matérias-primas, quanto carvão se extraía, quanto aço se produzia (era a chamada época do poder muscular). Em meados do Século XX, a força da economia foi medida pelo consumo de energia, (quilowatts/hora, gasolina consumida, quilômetros percorridos, etc.) - a época do poder das máquinas. Hoje, vivemos o período do poder do cérebro, onde é preciso medir o conhecimento empregado no trabalho que executamos. Agregar valor à atividade intelectual ou no processo produtivo de um bem ou serviço, é intensificar o domínio do saber. Bens e Serviços precisam embutir mais e mais conhecimento.



A globalização da economia tem vantagens e desvantagens, perigos e ameaças. Compete aos gestores, executivos e legisladores, maximizar suas potencialidades e vantagens, e minimizar as suas desvantagens e ameaças.



Raciocínio análogo pode ser constatado nos países líderes mundiais em EAD (Inglaterra, Canadá, Austrália, Escandinávia, USA, etc). A globalização da educação traz como conseqüência uma série de eventos marcantes na área da aprendizagem. São inicialmente as Universidades Abertas, em seguida as Mega-Universidades (com mais de 100 mil alunos que utilizam EAD). Depois, são as Universidades Virtuais, os Portais Educativos, as Universidades Corporativas no âmbito das grandes empresas (no caso brasileiro já são quase uma centena) e a universalização do sistema dual (misto de sistema presencial e sistema virtual posto à disposição, à livre escolha do aluno-aprendiz).



Felizmente, a menor intensidade da Globalização Educacional tem a ver com os insubstituíveis valores e tradições culturais de cada país e de cada povo que se orgulha em preservar e defender, contra todas as tendências de homogeneização e pasteurização vindas dos países dominantes e detentores de técnicas e meios sofisticados de comunicação eletrônica. Ademais, além da indispensável auto-defesa de valores culturais pelos países, a Educação e Aprendizagem Globalizadas não dispõem dos dois mediadores de sucesso com que conta a globalização econômica: o primeiro é a moeda americana - o Dólar - cujo país tenta utilizar sua posição de hegemonia econômica como moeda em todas negociações internacionais. A propósito, o fortalecimento, em boa hora do Euro - moeda da União Européia - já parece se constituir em um fator de enfrentamento financeiro ao domínio do Dólar americano. O segundo instrumento facilitador da globalização econômica tem sido o idioma inglês, que vem se tornando em idioma de uso quase universal. No que diz respeito à globalização da aprendizagem, sem nenhuma dúvida, o inglês instrumental continuará sendo cada vez mais utilizado como facilitador idiomático. Nunca é demais relembrar a defesa dos valores culturais têm no idioma pátrio o seu próprio símbolo ("língua é poder") daí a justa exigência de disponibilizar os conteúdos no idioma pátrio de cada nação.



No caso brasileiro, a globalização e o processo de modernização iniciado pelo Estado caminharam juntos. Tiveram a vantagem de nos colocar mais perto da realidade nacional, rompendo o provincianismo e a tendência à autarquia de uma economia diversificada em um País rico em recursos naturais e propenso a produzir tudo. Além das vantagens comparativas necessárias ao funcionamento das economias nacionais, temos de levar em conta com maior atenção as vantagens competitivas.



Dentre as muitas influências benéficas da globalização ditada pela força da competição, ela nos trouxe o contato com métodos de gestão e administração de viés anglo-saxônico, substituindo o ultrapassado sistema burocrático e legalista de influência latino-ibérico. Além de uma nova ética empresarial, onde o modelo escandinavo de honestidade obsessivo, quase blindado anti-corrupção, está fazendo escola mundialmente, e chega aos trópicos meridionais como ventos de renovação para ficar. Que venham as boas práticas e influências benéficas!



A globalização trouxe também, a idéia da eficiência como novo paradigma da gestão econômica. Nada se faz, sem antes se realizar estudos que comprovem a viabilidade do negócio ou do empreendimento. Este novo paradigma será muito útil ao nosso País, e sua luta de combate à pobreza está descobrindo que é mais importante do que apontar as causas da pobreza e descobrir a forma de combatê-la.



Neste mundo globalizado e da Era do Conhecimento, onde o trabalho passa por mudanças estruturais e o mundo do emprego é cada vez mais complexo e diminuto, vivemos tempos em que é impossível "tirar férias do conhecimento". Estamos sempre estudando, aprendendo mais e inovando os nossos conhecimentos. A revolução técnico-científica fez com que o domínio de uma profissão seja renovado em intervalos de tempo cada vez menores. Já não é possível formar um profissional para a vida inteira. Hoje, é comum, ao longo da vida útil profissional, mudar de emprego e de profissão em média a cada década. Certamente os novos profissionais de todas as áreas de conhecimento têm consciência desta dinâmica profissional e da necessidade de permanecer em um sistema de aprendizagem continuada ao longo da vida.



A geração nascida nos anos oitenta em diante, é contemporânea do micro computador pessoal. Esta geração, ao nascer, já encontra um País que dispunha de um grande parque industrial instalado e conectado por redes de comunicação e satélite. Crescem em uma sociedade dual, cheia de altos e baixos, de ricos e pobres; mas todos conhecedores plenos das benesses da tecnologia moderna: vídeo game, telefone celular, cartão eletrônico, vídeo cassete, DVD, e está chegando a TV interativa. São os filhos da civilização multimídia, e convivem com texto, som e imagem de forma amistosa, com a revolução nos hábitos e costumes. Da Galáxia do Gutemberg à "Aldeia Global".



Agora, além das facilidades trazidas pela evolução tecnológica, acirrando o prejudicial consumismo dos jovens, ela é portadora de uma enorme potencialidade de usar o computador e dispor da Internet como uma biblioteca-escola, que permite a autonomia de se aprender sozinho, e facilita a inclusão social dos menos favorecidos pela democratização e acesso aos meios de comunicação.



No entanto, mesmo com todas as vantagens inerentes à evolução tecnológica, nenhuma vantagem substitui o talento de lidar com as pessoas, conviver próximo ou remotamente com outra gente. Os mestres da administração já comprovaram que a capacidade de lidar com gente pode fazer a diferença no ambiente empresarial. A automação dos escritórios e dos ambientes de trabalho em geral, podem ser desumanizados pelos excessos e exageros das técnicas. É preciso re-humanizar o trabalho, e para isto, a melhoria dos processos de gestão depende só de cada um de per si. Está nas mãos e principalmente nas mentes, a condução de achar a sintonia fina do relacionamento entre colegas de trabalho, colegas de aprendizagem, coordenadores e coordenados. Avaliar o contexto e assumir a tarefa de administrar a sua própria carreira, sem confrontos, apostando na evolução das relações interpessoais. Marcar posição é sinônimo de personalidade e maturidade profissional. Este protagonismo registrado no ambiente de trabalho carece urgentemente de chegar a todas as escolas, em todos os níveis.



Dentre as diversas experiências praticadas em empresas, o exemplo internacional em EAD que vem do INSEAD da França é paradigmático. Há um compromisso expresso para que não haja dominância de nenhuma cultura específica. Trata-se de uma visão positiva da globalização empresarial que ensina e aprende com as melhores práticas registradas nos diversos países. Os alunos, professores e funcionários, respeitam o princípio da "não dominante cultura" (ver Revista Indústria Brasileira, CNI, Ano 2, Nº 23, out/2002). A revista "Fortune International" afirmou que trata-se da "escola que virtualmente inventou o conceito de educação executiva internacional".



Há pouco, dentro da 55a Reunião Anual da SBPC (2003), em Recife, um simpósio sobre as relações entre universidades acadêmicas e universidades corporativas, chegou-se à conclusão que uma boa universidade corporativa sempre tem o suporte de uma boa universidade acadêmica. Registra-se dentre as quase cem universidades corporativas em pleno funcionamento no Brasil, um número significativo ligados ao setor público (Caixa, Banco do Brasil, Petrobrás, Previdência Social, Eletronorte, Correios, etc.). É curioso registrar que este interessante fenômeno de aprendizagem moderna e flexível acontece à margem das autoridades educacionais. A não regulamentação, ou nenhuma importância dada pelas empresas às discussões bizantinas dos legisladores educacionais, pode ser um indício do bem sucedido empreendimento.





O CENÁRIO INICIAL DA EAD SOB NOVA ADMINISTRAÇÃO BRASILEIRA



O ano que passou encerrou com mais uma legislação expedida que em vez de estimular, pelo contrário, coíbe a prática da EAD na educação básica. A intenção sempre parece a melhor possível, mas o resultado quase sempre inibe as iniciativas e retarda, cada vez mais, a disseminação dos meios e processos de democratização do conhecimento, impedindo aqueles que buscam aumentar sua escolaridade, e, quase sempre interrompidos por limitação financeira, necessitam ainda de uma segunda chance.



Isto é feito, oficialmente, como forma de defender o interesse do educando. A legítima preocupação com a qualidade nem sempre encontrada na educação presencial, leva ao temor dos legisladores de se replicar - com intensidade - na Educação à Distância.



O equívoco está focado na maneira de se ver a EAD como uma modalidade de ensino-aprendizagem, onde a ênfase no ensino, prevalece sobremaneira, ao processo de aprendizagem. Isto hoje é história, ou melhor, é pré-história da EAD. Falar em Educação à Distância hoje não passa de uma metáfora. O conceito de distância deve ser relativizado. Trata-se de educação flexível. A distância pode ser o colega da carteira escolar ao lado, na sala vizinha, ou o colega interconectado, seja no Alasca, seja no interior do Mato Grosso, ou nas barrancas do São Francisco.



Raciocinando com a terminologia utilizada por Manuel Castells, e aplicada ao caso brasileiro, o mundo real das empresas (no sentido de trabalhar de forma tangível), convive construtiva e pró-ativamente com o mundo virtual (no sentido intangível) amplamente disseminado na educação corporativa. Já o mundo intangível da educação escolar, por excesso de zelo e "furor legisferante", não conseguiu ainda, na atual conjuntura educacional brasileira, utilizar com intensidade e efetividade os benefícios oferecidos pelos modernos meios de comunicação postos à disposição do conhecimento.



O Brasil paga o duplo preço da exclusão digital na sua escola básica. A carência epidêmica das instalações das escolas públicas, acrescidas ainda da inatingível qualidade do que se ensina e se aprende, não conseguiu ainda agregar os benefícios dos meios aos resultados dos fins. O problema também é financeiro, mas este não é o fundamental.



É voz corrente entre os dirigentes públicos da educação nacional, afirmar que o excesso de legislação vigente esteriliza e torna improdutivo o sistema educacional brasileiro como um todo. A Educação a Distância praticada no Brasil desde nos anos trinta do século passado, somente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, aparece explicitamente como modalidade de aprendizagem. Em EAD também se constata os empecilhos da legislação federal, mimeticamente bisada por alguns Estados da Federação. O Censo Brasileiro de Ensino Superior de 2002 (Unisul-UNESCO) é ilustrativo e constata a modéstia dos números: 84.713 alunos. Paradoxalmente, a Internet não entrou no quotidiano da educação superior brasileira. Longe a idéia de um "laissez-faire". Advoga-se critérios gerais e mínimos para o bom funcionamento do sistema de oferta de EAD, exatamente o contrário da tendência centralista em vigor.



A percepção de ordem geral, sem nenhuma intenção de julgá-los, verifica-se uma defasagem temporal na terminologia utilizada, na legislação em vigor, desconhecendo a linguagem usual da EAD. Revela-se a falta de intimidade com os termos técnicos. Não se defende aqui um dialeto a ser falado entre especialistas, até porque em EAD, combate-se a tendência da civilização industrial em favor da especialização, ou o que é mais grave, da super-especialização. No entanto, não é possível legislar sem uma sintonia fina com o que está acontecendo em Educação a Distância aqui e alhures. Por ser uma atividade fortemente influenciada pela dinâmica tecnológica, requer dos seus profissionais, docentes e usuários, uma atualização constante. Daí a necessidade dos legisladores atuais e futuros de ouvir e se aconselhar com aqueles que estão em estado permanente de alerta, tal qual um observatório que registra as mudanças constantes no cenário nacional e internacional da EAD. Se não há domínio da terminologia atual, como legislar para o futuro com informações já ultrapassadas? Sem falar na tendência atávica dos legisladores, regidos por princípios de ortodoxia legal e presos a legislações ultrapassadas. Em educação, de um modo geral, e com mais propriedade em EAD, a necessidade se revela pela busca de atitudes consensuais, em prol de uma legislação consuentudinária. Exemplo bem sucedido dos países em que a Educação é solução para os problemas do povo e não mais um problema insolúvel e crônico dos seus cidadãos.



Não é propósito deste artigo analisar a gênese dos legisladores, quer sejam eleitos pelo voto direto, quer sejam escolhidos pelos seus méritos ou pelas corporações. Qualquer que seja o caso, é necessário sapiência e humildade para ouvir os profissionais familiarizados com a metodologia, com a prática e com a avaliação dos resultados da Educação a Distância.



O Ministério da Educação tem em seu comando um titular que acredita e faz Educação a Distância por onde passa, em sua experiente vida de gestor público. Mesmo assim, ao observar o recente esforço do Ministério e da sua Secretaria voltada para o tema, ainda não foi possível imprimir, diga-se de passagem, que é muito cedo para uma avaliação, daí o crédito de confiança - uma mudança que tem muito a ver com as crenças e tradições daqueles que trabalham no setor e principalmente, daqueles que fazem as leis que regulam o processo educacional.



Neste particular, a Diretoria da ABED tem sido pródiga em procurar e oferecer aos diferentes governos os seus préstimos a favor de um assessoramento qualitativo, gratuito e voluntário. A ABED, como missão de uma sociedade científica e comprometida apenas com a qualidade e a seriedade em EAD, continua disposta a colaborar na construção de um arcabouço legal mínimo, factível e estimulante para a EAD no Brasil. No momento, a ABED, juntamente com outros interlocutores, por solicitação do SEED, analisa uma iniciativa de simplificar a impeditiva legislação atual.



O sucesso da EAD nas empresas brasileiras, as credenciam para ministrar lições às nossas escolas.




Publicada em: 22/09/2003 às 16:45 pela Revista Brasilira de Aprendizagem aberta e a Distância.

Educação a Distância: em que ponto estamos?

Encontro de especialistas levanta os principais desafios da EAD no Brasil

Lorenzo Aldé
30/10/2003

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Quem não se lembra dos anúncios do Instituto Universal Brasileiro (IUB), que vinham encartados nas revistas, oferecendo cursos por correspondência em várias áreas? Mecânica, eletrônica, corte e costura, contabilidade, fotografia... era curso que não acabava mais. E o Projeto Minerva? Era só deixar o rádio ligado depois da Voz do Brasil que se ouvia a transmissão de cursos a distância para a formação no nível básico de ensino, um projeto do governo militar que também contava com apostilas impressas.

Assim funcionava a Educação a Distância (EAD) no Brasil até a década de 70: via correspondência e rádio. Hoje, pouco mais de 30 anos depois, o Instituto Universal Brasileiro já oferece cursos on-line! Bom exemplo de como as coisas evoluíram.

Uma breve retrospectiva: de 1970 até hoje, a TV se disseminou — e com ela os telecursos —, o videocassete surgiu — multiplicando o acesso aos conteúdos —, depois o fax, e, finalmente, há pouquíssimo tempo, o computador e a Internet se consolidaram como meios educativos. Na história da EAD, ao contrário de outras áreas, cada nova tecnologia não descarta as anteriores, pelo contrário: os diversos recursos se complementam. O rádio continua sendo o principal meio de comunicação em regiões de difícil deslocamento. O telefone aproxima alunos e professores, facilitando a solução de dúvidas que não podem esperar. E ainda não inventaram nada mais concreto e permanente que o material impresso, que pode ser levado para qualquer lugar, não depende de eletricidade nem linha telefônica. Tudo isso ao lado das mais modernas invenções de interatividade que a tecnologia digital propicia: e-mail, fórum, chat, teleconferência etc. Desse enorme leque de possibilidades surge a pedagogia da EAD atual, às voltas com novos desafios:

- Como consolidar modelos de EAD compatíveis com a realidade e as necessidades nacionais, e que possam alcançar o amplo público que demanda educação gratuita e de qualidade?
- Como enfrentar a situação de carência socioeconômica dos alunos, habilitando-os para acessar os recursos mais eficazes de aprendizagem?
- Como auxiliar os educadores a desenvolver estratégias pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias?
- Que características devem ter os materiais pedagógicos, valendo-se das especificidades das novas mídias? Quais os formatos mais adequados para cada situação?
- Até que ponto podemos ser flexíveis, dando autonomia aos alunos sem perder o controle do processo?
- Como recuperar o tempo perdido para consolidar a EAD como uma modalidade de ensino público viável, eficiente e democrática?

Em que ponto estamos, afinal? Um bom panorama do que atualmente mobiliza a EAD no Brasil foi apresentado em seminário promovido pelo jornal O Globo, em parceria com o MEC, no dia 23 de outubro último.


Governo diz que EAD é prioridade

O Brasil tem hoje 54.757 alunos fazendo curso superior na modalidade a distância. Para saber se isto é muito ou pouco, basta tomar como parâmetro a maior universidade a distância do mundo: na Índia, a Indira Gandhi National Open University, tem 1,5 milhão de alunos!

Deve-se considerar, também, que esses 54.757 alunos dividem-se em 24 cursos, mas a grande maioria (44.174 alunos) faz Pedagogia. Ou seja, em EAD, o Brasil está muito atrasado. Destaca-se, nesse cenário, o Consórcio CEDERJ (Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro), projeto pioneiro em cursos de graduação a distância de universidades públicas. Lançado em 1999, hoje oferece quatro cursos de graduação (Matemática, Biologia, Física e Pedagogia para as séries iniciais) em diversos pólos no interior do Estado. A experiência do CEDERJ vem sendo atentamente observada, pelo seu ineditismo, para inspirar a construção de propostas nacionais de EAD pública no nível superior, uma das prioridade do Governo Federal, segundo João Carlos Teatini, secretário de Educação a Distância do MEC.

Teatini afirmou que o propósito do ministro Cristóvam Buarque é "fazer uma escola do tamanho do Brasil". E sem investimento em Educação a Distância, completou o próprio Teatini, isso seria impossível. O plano do MEC é constituir uma fundação ou autarquia federal especialmente voltada à promoção da EAD de nível superior. Teatini ressaltou ainda, como ações estratégicas, a colaboração entre regiões, via consórcios regionais de universidades. Como exemplo, o secretário citou os materiais de Matemática do CEDERJ, que vêm sendo utilizados em cursos das Universidades Federais do Pará e do Ceará. Para 2004, o MEC promete oferecer um curso nacional de tutoria, com o objetivo de formar 5 mil tutores em EAD. O secretário defendeu como modelo a seguir seguido a Educação Combinada, com atividades presenciais e a distância. Este parece ser um consenso entre os educadores: dispor dos diversos meios e recursos para facilitar o acesso dos alunos ao conhecimento. A questão é: como fazê-lo?

Um dos principais obstáculos é a exclusão tecnológica da população brasileira, que atinge não apenas os alunos mas também os professores. Por isso, além da graduação a distância, é preciso investir na formação permanente de educadores para a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) em sala de aula.

Mesmo considerando a desigualdade social brasileira, que retarda ainda mais esse processo, é bom ressalvar que quando se trata de novas tecnologias, parece que o mundo inteiro está aprendendo. Mesmo nos Estados Unidos, onde nasceu a Internet, a EAD com recursos pedagógicos on-line se expande ainda lentamente. São tecnologias muito recentes, que não existiam em quase lugar nenhum até 10 anos atrás, e apenas há uns 5 anos vêm influenciando mais fortemente a educação e diversas áreas da comunicação. O desafio consiste, portanto, em pensar novas metodologias educativas, que aproveitem a fantástica potencialidade da Internet em termos de interatividade, acesso aos conteúdos e autonomia dos alunos, e que propiciem a formação dos alunos e professores para utilizarem as TICs em suas práticas pedagógicas. Isso implica em conquistar novos formatos para compartilhar e construir conteúdos. Não basta transpor o conteúdo de apostilas e livros impressos para a Internet. O conteúdo deve ser concebido já levando em conta as especificidades da mídia: menos texto, maior interatividade, possibilidade de exploração não-linear dos conteúdos, mais imagens, fotos, vídeo, oportunidades de trabalho conjunto entre os alunos, a abertura de um novo universo de pesquisa etc.

Em resumo: os pressupostos para o início de uma formação a distância não se restringem mais a uma formação básica no conteúdo a ser abordado, referem-se também ao domínio das TICs. Uma vez que a pedagogia a distância ancora-se em recursos e interações mediados pelas TICs, o aluno só poderá efetivar sua formação a contento se estiver familiarizado com os recursos tecnológicos.

Esbarramos, então, na escassez de recursos da educação nacional, em todos os seus níveis. No encontro promovido pelo jornal O Globo, o diretor do Programa Nacional de Informática na Educação (Pro-Info), do MEC, Américo Bernardes, comentou a situação atual das escolas brasileiras em relação ao acesso às tecnologias, lançando uma questão que toca na ferida: "Como se inaugura o futuro no país do passado?". A exclusão social, a desigualdade de renda e a diversidade cultural e mesmo geográfica do Brasil dificultam os planos de quem pretende transformar os paradigmas do ensino. É preciso criar novos cidadão, incentivar a criatividade e a inovação. Alguma dúvida de que só a Educação pode mudar o Brasil? (frase surrada, eu sei, mas fazer o quê?)

Nas escolas públicas brasileiras, há em média 120 alunos por computador. O ideal, segundo Américo, seria que cada 50 alunos tivessem acesso a um computador, o que garantiria ao menos duas horas semanais, por alunos, para usar o equipamento. Conquistar essa proporção custaria 3 bilhões de reais. Em época de "contingenciamento de recursos", parece um sonho distante. Mas o problema não é só quantidade. A maioria das escolas tem apenas um computador, e ele é usado para serviços administrativos, e não como ferramenta pedagógica. Não basta distribuir equipamentos, lembra Américo, é preciso inserir as TICs na práxis da escola, mudando o paradigma educacional. O que mais se vê por aí, segundo relatou o diretor do Pro-Info, são professores adaptando a tecnologia à rotina da escola, e não o contrário. Os computadores são recebidos sem que se inove a prática pedagógica. Por isso o Pro-Info cobra, das escolas que desejam aderir ao projeto para receber computadores, uma proposta de uso pedagógico das TICs. Participam do Pro-Info os 305 Núcleos de Tecnologia na Educação (NTEs) e 4.600 escolas, que receberam até agora 53.895 computadores, com 138 mil professores capacitados (além de 10.087 técnicos e 9.036 gestores), atingindo um universo de 6 milhões de alunos. A pergunta que fica é: está fazendo diferença?


Os outros participantes

Também participaram do encontro a professora Laura Maria Coutinho, da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), pólo Rio, que falou das origens da EAD no mundo e no Brasil, além da nossa situação atual (foram citados por ela os exemplos que abrem este artigo e os dados da situação atual da EAD no Brasil); Nelson Santoniere, Gerente de Teleducação da Fundação Roberto Marinho, que narrou a evoluaçào da EAD via televisão, do primeiro Telecurso (1978) ao Telecurso 2000, que desde 1995 já realizou 1.300 programas e conta com 22 mil telessalas em todo o país, levando a educação fundamental e média para grups até então excluídos; e André Pestana, consultor de Marketing do Colégio 24 horas, que falou dos Simulados em parceria com o jornal O Globo e de sistemas de avaliação On-Line que sua empresa oferece para escolas.

O secretário de Educação a Distância João Carlos Teatini desculpou-se por ter que sair mais cedo do debate. O motivo é emblemático da situação da EAD no Brasil: ele tinha uma reunião no BNDES, para pedir mais verbas para os projetos do MEC.

Espera-se que a propalada "prioridade" da EAD não fique apenas no discurso. Ou os futuros encontros como esse só servirão para abrigar lamentos sobre o tempo que continuamos perdendo.